ÁREAS DE ATUAÇÃO

 
 
 
 
 
 
 
 
 

Tributário

A pujança arrecadatória do fisco, seja aumentando alíquotas, seja realizando cobranças indevidas, comumente dificulta a vida econômica do país. Nesse cenário de pouca segurança jurídica, o TCBA Advogados atua nos contenciosos administrativos e judiciais, em todas as esferas federativas, defendendo de forma intransigente os direitos dos contribuintes. Na seara consultiva, o Escritório também realiza pareceres e elabora planejamentos tributários arrojados, garantindo ganhos fiscais significativos.

 

Regulatório e Infraestrutura

Os profissionais do TCBA Advogados estão preparados para conferir assessoria junto às produções normativas das agências reguladoras dos setores elétrico, telecomunicações, petróleo e gás, cinema, entre outras. Deste modo, o investidor que queira atuar nestes ramos pode contar com todo suporte jurídico necessário para conhecer todas as nuanças de sua atividade.

 

Contratos administrativos

Na vida cotidiana das grandes empresas é frequente a atuação em parceria com o setor estatal. Assim, torna-se um diferencial fundamental a assessoria jurídica especializada na celebração de contratos com a Administração, principalmente, no que tange a procedimentos licitatórios.

O TCBA Advogados apresenta uma proposta diferenciada, acompanhando os seus clientes em todas as fases da contratação, o que garante mais segurança na tomada de decisões da empresa.

 

Contencioso estratégico

Todas as soluções de conflitos dentro do Direito remetem a um procedimento a ser seguido e, nesse âmbito, se encontra o direito processual. Com especial preocupação na melhor estratégia para solução de litígios, o TCBA Advogados desmitifica a tese do "processo monstruoso" com uma aplicação inteligente das normas jurídicas, maximizando a possibilidade de êxito de seus patrocinados.

 

Constitucional

A Constituição funda a ordem jurídica nacional, elencando diretrizes e mandamentos que devem nortear os rumos do Brasil. Desta forma, o Direito Constitucional é visto na contemporaneidade como basilar para todas as áreas do Direito, estando o TCBA Advogados pronto para lidar com questões que demandem a interpretação e aplicação da Constituição.

Além da esfera contenciosa, onde o escritório se mostra competente no patrocínio de seus clientes em ações judiciais e procedimentos administrativos de relevância constitucional, tanto nas instâncias ordinárias, quanto nas extraordinárias, o trabalho do TCBA Advogados também abrange o setor consultivo nas diversas áreas constitucionais.

 

Contratos

É um dos ramos mais amplos do Direito e por isso merece muita atenção. Trabalhamos desde as modalidades de contratos mais cotidianas, como locações, prestações de serviço, compra e venda, mútuos condicionados, até os que demandam elaboração mais minuciosa, contrato de seguro, contratos de colaboração, franchising, contratos bancários, joint ventures, entre outros.

Tanto no estudo preparatório, como em possíveis questionamentos ou

atuações contenciosas, o Escritório dá assessoria personalizada a cada um dos seus clientes. 

 

Consumidor

Atualmente, a volumosa quantidade de demandas que envolvem empresários e consumidores vem, em muito, assoberbando o Judiciário. Essas são demandas dispendiosas que dificilmente atingem uma solução terminativa e satisfatória. 

Nossa tarefa é encontrar os meios necessários para atingir o direito pretendido e determinar que essa não seja mais uma causa no meio da multidão. Rapidez e simplicidade pautam a resolução desses conflitos, seja na defesa de empresários ou na luta pelo respeito aos consumidores.

 

Societário e Empresarial

É o direito que regula a existência da pessoa jurídica. Assim, a "saúde" de uma sociedade empresária depende diretamente da qualidade da assessoria jurídica vinculada a ela. Nessa perspectiva, com objetivo de garantir o mais amplo suporte aos que se dedicam à atividade empresária, o TCBA Advogados presta assistência de alta qualidade na constituição de sociedades em geral e operações societárias, tais como cisões, fusões, incorporações, entre outras.

 

Família e Sucessões

Esses institutos do Direito merecem ser tratados com muito cuidado por interferirem diretamente na vida particular do indivíduo. Tendo como base essa preocupação, o Escritório age com total sigilo e discrição tanto na elaboração testamentária, quanto na atuação em inventários e divórcios.